Usina é condenada por morte de empregado em serviço

O Tribunal condenou a usina a pagar R$ 65 mil por danos morais à mãe e ao irmão de um funcionário da empresa, morto em serviço, além de pensão mensal vitalícia à mãe da vítima

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Manutenção indevida do nome da autora no cadastro.

Recurso desprovido.

Ação de indenização. Dano material e moral.

Aquisição de produto impróprio. Material de construção.

Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico.

Sentença Civil.

Direito do Consumidor. Atraso no desembarque de cruzeiro com perda de voo subsequente. Danos morais configurados.

Reexame obrigatório de sentença. Ação ordinária de indenização por dano moral, materiais emergentes e lucros cessantes.

Ação de indenização. Vício do serviço. Dever de indenizar pelos danos materiais sofridos.

Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio-gerente. Coobrigado. Nome constante da CDA. Não-localização de bens penhoráveis.

Atrasos de vôos e extravios ou perdas de bagagem são indenizáveis

Penhora de bem de empresa sócia da executada originária. Quantia ínfima de quotas. Irrelevância. Formação de grupo econômico.

Locação. Fiança. Prorrogação do contrato. Cláusula que prevê a obrigação até a entrega das chaves. Exoneração do fiador.

Locação. Fiança. Prorrogação do contrato.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos (CCF). Indenização por danos morais.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF.

Questões de Direito do Trabalho - Reclamação trabalhista e Procedimentos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Reclamação Trabalhista - Procedimentos; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Queda de escada de madeira sobre cliente dentro da loja. Violação da segurança e incolumidade dos clientes.

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